Caro cliente ou parceiro, 

Nós agradecemos a você por escolher a Evolua Energia e por nos confiar o Tratamento dos seus Dados Pessoais.

Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais informações e Dados seus nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Proteção de Dados. Recomendamos que você o leia com atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem para [email protected]. 

QUEM SOMOS

Somos a Evolua Energia Participações S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.064.555/0001-81, com sede na Rua Levindo Lopes, nº 380, Bairro Savassi, CEP 30140-171 em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

Somos uma empresa de geração de energia limpa e renovável para residências, pequenos e médios comércios, condomínios e empresas atendidas pela rede de baixa tensão.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, terão os significados abaixo definidos:

1. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

2. Aviso de Proteção de Dados ou Aviso: este documento, elaborado por nós com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais;

3. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, ou seja, nos termos do presente Aviso, nós da Evolua Energia;

4. Cookies: pequenos arquivos de texto que armazenam preferências e outras informações de navegação dos Usuários nas páginas da internet que visitam;

5. Dado Pessoal ou Dado: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, perfil de consumo de energia etc.;

6. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a ANPD;

7. LGPD: a Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

8. Documentos do Programa de Governança: este Aviso e as demais documentos estruturantes do Programa de Compliance e Proteção de Dados da Evolua Energia, incluindo seu Código de Conduta. 

9. Plataforma: conjunto da Plataformas e aplicativos administrados por nós da Evolua Energia;

10. Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que acessam nossos serviços, sejam eles Usuários, e/ou potenciais Usuários dos serviços oferecidos, são Titulares para os devidos fins legais;

11. Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e

COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS 

DADOS DE CLIENTES 

Para que possamos realizar os atendimentos e prestar nossos serviços, tratamos dados de nossos clientes nas seguintes hipóteses

• Contato inicial 

Quando você preenche o nosso formulário de contato ou fornece seus dados para os nossos vendedores, nós utilizamos esses dados para entrar em contato com você e dar início a sua jornada na Evolua. 

Tipos de dados tratados: nome, e-mail ou telefone 

Finalidade: entrar em contato com o Titular de Dados para apresentar os produtos e serviços oferecidos pela Evolua

Base legal: Legítimo Interesse 

• Contratação 

Se, após o nosso contato inicial, você demonstrar interesse em contratar os produtos e serviços oferecidos pela Evolua, trataremos os seus dados para ativar o seu contrato. 

Para evitarmos fraudes e conferir maior segurança à sua contratação, durante o processo de assinatura do contrato, você será submetido a um processo de validação de identidade por reconhecimento facial ou contato telefônico. 

Tipos de dados tratados: nome, e-mail ou telefone, CNH, dados da conta de luz, reconhecimento facial 

Finalidade: Identificar o Usuário para procedimentos preliminares ao Contrato

Base Legal: Procedimentos Preliminares à Execução do Contrato 

• Contato com distribuidoras 

Para compensar créditos de energia na sua conta de luz, precisamos realizar procedimentos perante as Distribuidoras de Energia. Esses procedimentos servem para identificar a sua unidade consumidora e garantir que os créditos serão devidamente compensados. 

Tipos de dados tratados: nome, CPF, dados da conta de luz 

Finalidade: informar às Distribuidoras de Energia quantos créditos devem ser compensados para cada cliente. 

Base legal: Execução do Contrato 

• Portal do Cliente 

Contamos com um Portal do Cliente, no qual você poderá obter informações sobre o seu contrato, as suas faturas e o seus boletos. Para garantir o seu acesso ao portal, precisaremos tratar alguns Dados Pessoais. 

Tipos de dados tratados: nome, CPF, dados de contato, dados de consumo e interações com a Evolua Energia. 

Finalidade: fornecedor informações aos clientes. 

Base legal: Execução do Contrato. 

• Atendimento 

Além do Portal do Cliente, contamos com uma equipe de atendimento pronta para te auxiliar durante a sua jornada na Evolua Energia. Sempre que você tiver alguma dúvida ou precisar de algum apoio, não hesite em contatar a nossa equipe via chatbot ou telefone. Para realizar o atendimento, poderá ser necessário o tratamento dos seus dados pessoais. 

Tipos de dados tratados: nome, CPF, dados de contato, dados de consumo e interações com a Evolua Energia. 

Finalidade: prestar atendimento aos clientes. 

Base legal: Execução do Contrato. 

DADOS DE PARCEIROS 

Se você, enquanto pessoa natural, quiser se cadastrar como parceiro de vendas ou realizar negócios com a Evolua, trataremos os seus dados para fins de celebração de negócios. Em algumas contratações, será necessária a realização de uma pesquisa de antecedentes, com o intuito de verificar se o seu histórico está alinhado com as nossas regras e valores. 

Tipos de dados tratados: nome, CPF, histórico criminal, histórico de solvência, histórico de ações judiciais, mídias. 

Finalidade: realizar due diligence de potenciais parceiros de negócio. 

Base legal: legítimo interesse.  

Além das formas expostas acima, a Evolua poderá tratar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Atualização de cadastro;

• Registro do cliente em cooperativa, consórcio ou associação;

• Garantia da segurança do usuário;

• Resposta a solicitações do próprio usuário;

• Informação acerca de alterações neste aviso ou no contrato com o usuário;

• Elaboração de estatísticas com relação ao uso da plataforma e dos serviços contratados pela evolua, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria da plataforma;

• Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a plataforma e o usuário, garantido seu anonimato;

• Cumprimento de ordens judiciais;

• Defesa dos direitos da Evolua contra o usuário e terceiros em procedimentos judiciais, arbitrais ou administrativos;

• Para customizar ofertas e experiências;

• Para acompanhar as atividades do usuário e tráfego na plataforma;

• Para entrar em contato com o usuário, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de um contato ou comunicações de marketing permitidas através de qualquer meio de comunicação disponível;

• Para auxiliar no cumprimento do contrato com o usuário e das políticas da Evolua Energia; 

Para mais informações sobre os Dados tratados, inclusive especificidades e finalidades secundárias, não hesite em entrar em contato com o nosso Time de Proteção de Dados, por meio do e-mail [email protected].  

COMO E POR QUE COMPARTILHAMOS DADOS

Contamos com a ajuda de fornecedores, terceirizados e representantes comerciais que podem tratar Dados Pessoais que coletamos com o intuito de auxiliar no desenvolvimento de atendimento ou gestão de publicidade. 

Para ativar a conta de um Usuário, precisaremos também de compartilhar os dados do titular da conta de luz com as Distribuidoras de Energia. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais com o objetivo de minimizar riscos para o titular de Dados. 

Além disso, mediante requisição, a Evolua Energia pode compartilhar os seus dados pessoais com autoridades governamentais e fiscalizadoras, como a ANPD e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Se isso acontecer, esteja ciente que serão compartilhados apenas os dados necessários para o cumprimento da requisição. Vamos sempre defender a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A retenção e o descarte de Dados Pessoais levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado. Os Dados Pessoais são armazenados por nós pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que fundamentadas em uma base legal. 

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Como titular de Dados Pessoais, você possui os seguintes direitos de acordo com a LGPD:

1. Anonimização, bloqueio ou eliminação: caso tenhamos Dados desnecessários ou excessivos, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

2. Confirmação e Acesso: você pode verificar se a Evolua Energia trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.

3. Correção: você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

4. Explicação: podemos lhe explicar para que utilizamos os seus dados pessoais, caso não entenda ou não ache suficiente as explicações expressas neste Aviso. 

5. Informação sobre a possibilidade de não consentir: permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento.

6. Oposição: você pode opor-se ao Tratamento de seus Dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. 

7. Portabilidade: você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais.

8. Revisão: você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado pela Evolua Energia, caso ocorram.

9. Revogação do consentimento: você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa base legal, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes da retirada do consentimento. 

Como você pode exercer os seus direitos

Você pode solicitar o exercício de qualquer direito previsto anteriormente por meio do envio da solicitação para [email protected]. 

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós nos comprometemos os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.

Algumas das medidas de segurança adotadas pela Evolua Energia são (i) o emprego de softwares para impedir acessos não autorizados à Plataforma; (ii) a adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento de dados; e (iii) a limitação de acesso aos locais de armazenamento de dados.

Os dados pessoais podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

De qualquer forma, o acesso às informações e aos dados armazenados por nós é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites de sua necessidade para desempenhar suas funções e estão sujeitos às obrigações de confidencialidade.

Nós nos comprometemos a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.

RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES

A Evolua Energia se compromete sempre a realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e demais leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis. 

Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Evolua Energia se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Evolua Energia.

MUDANÇAS NESTE AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Podemos alterar o teor deste Aviso de Proteção de Dados a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você, Usuário, verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma da Evolua Energia.

Caso alguma disposição deste Aviso de Proteção de Dados seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

FALE CONOSCO SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionados ao tratamento dos seus dados ou, ainda, se você acredita que seus dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso de Proteção de Dados, com a legislação ou com as suas escolhas, entre em contato conosco. Será um prazer lhe atender! 

Nossa Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais, Stefânia de Matos Bonin, está pronta para atender quaisquer de suas requisições, inclusive sobre dúvidas com relação a este Aviso de Proteção de Dados. Basta enviar um e-mail para [email protected]. 

LEI APLICÁVEL E FORO

Este Aviso é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, mais especificamente a LGPD. Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Aviso de Proteção de Dados, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Equipe Evolua Energia