Sim. Todo o processo é legalizado pela Lei nº 14.300/2022 e pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O serviço oferecido pela Evolua é realizado por meio do modelo de Geração Distribuída (GD). Esse modelo se refere ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), no qual a energia de fonte renovável gerada pela Evolua é disponibilizada na rede da companhia elétrica e se transforma em créditos de energia.