Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais informações e Dados seus nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Proteção de Dados. Recomendamos que você o leia com atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem para [email protected].
Somos a Evolua Energia Participações S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Levindo Lopes, nº 380, Bairro Savassi, CEP 30140-171 em Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 35.064.555/0001-81.
Somos uma empresa de geração de energia limpa e renovável para residências, pequenos e médios comércios, condomínios e empresas atendidas pela rede de baixa tensão.
Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, terão os significados abaixo definidos:
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
Aviso de Proteção de Dados ou Aviso: Este documento, elaborado por nós com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, ou seja, nos termos do presente Aviso, nós da Evolua Energia;
Cookies: pequenos arquivos de texto que armazenam preferências e outras informações de navegação dos Usuários nas páginas da internet que visitam;
Dado Pessoal ou Dado: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, perfil de consumo etc.;
Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a ANPD;
LGPD: A Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Políticas: Este Aviso e as demais políticas da Evolua Energia, incluindo seu Código de Conduta e a sua Política de Compliance.
Plataforma: Conjunto da Plataformas e aplicativos administrados por nós da Evolua Energia;
Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que acessam nossos serviços, sejam eles Usuários e/ou potenciais Usuários dos serviços oferecidos, são Titulares para os devidos fins legais;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
Usuário: pessoa física que utiliza nossa Plataforma, ou seja, você, nosso cliente.
Para que possamos realizar os atendimentos e prestar nossos serviços, tratamos as seguintes categorias de Dados Pessoais, para as finalidades indicadas e com fundamento nas seguintes bases legais:
Além das formas expostas acima, a Evolua poderá tratar Dados do Usuário para as seguintes finalidades:
Atualização de cadastro;
registro do cliente na cooperativa;
garantia da segurança do Usuário;
resposta a solicitações do próprio Usuário;
informação acerca de alterações neste Aviso ou no contrato com o Usuário;
elaboração de estatísticas com relação ao uso da Plataforma e dos serviços contratados pela Evolua, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria da Plataforma;
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a Plataforma e o Usuário, garantido seu anonimato;
cumprimento de ordens judiciais;
defesa dos direitos da Evolua contra o Usuário e terceiros em procedimentos judiciais, arbitrais ou administrativos;
para customizar ofertas e experiências;
para acompanhar as atividades do Usuário e tráfego na Plataforma;
para entrar em contato com o Usuário, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de um contato ou comunicações de marketing permitidas através de qualquer meio de comunicação disponível;
para auxiliar no cumprimento do contrato com o Usuário e das Políticas da Evolua Energia.
Os Dados serão coletados no momento de utilização da Plataforma da Evolua Energia pelos Usuários.
Para mais informações sobre os Dados tratados, inclusive especificidades e finalidades secundárias, não hesite em entrar em contato por meio do endereço [email protected] ou abrir uma solicitação no nosso Canal de Ouvidoria.
Para além dos Dados Pessoais informados acima, também tratamos Dados por meio de Cookies e Pixel Tags. Utilizamos essas ferramentas por vários motivos, detalhados abaixo.
Pixel Tags
Utilizamos informações coletadas via “Pixel Tags” pelo Google Analytics sobre como você usa o site. Entendemos, por exemplo, quanto tempo você se envolve com cada tela e em quais ícones você clicou. Esses dados são importantes para entendermos se nosso site atende suas necessidades e assim aprimorarmos os nossos serviços.
Cookies relacionados à conta
Se você criar uma conta conosco, usaremos Cookies para o gerenciamento do processo de cadastro e administração geral. Esses Cookies geralmente serão excluídos quando você sai da Plataforma, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar suas preferências.
Cookies relacionados ao login
Utilizamos Cookies quando você está logado para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses Cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout da Plataforma para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.
Cookies relacionados a boletins por e-mail
A Plataforma oferece serviços de assinatura de boletim informativo e os Cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e mostrar determinadas notificações apenas para Usuários inscritos ou não inscritos.
Processamento de pedidos
A Plataforma oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns Cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado e para que possamos processá-lo adequadamente.
Cookies relacionados a pesquisas
Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de Usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar Cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
Cookies relacionados a formulários
Quando você envia Dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os Cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do Usuário para correspondência futura.
Cookies de preferências da Plataforma
Para proporcionar uma ótima experiência nesta Plataforma, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como essa Plataforma é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir Cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
Em alguns casos especiais, também usamos Cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais Cookies de terceiros você pode encontrar nesta Plataforma.
Esta Plataforma usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa a Plataforma e como podemos melhorar sua experiência. Esses Cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta na Plataforma e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre Cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso desta Plataforma, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses Cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa na Plataforma ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar a Plataforma para você.
Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como a Plataforma se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses Cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver na Plataforma enquanto entendemos quais otimizações os nossos Usuários mais apreciam.
É importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nossa Plataforma realmente se tornam nossos clientes e, para tanto, fazemos rastreios por meio de Cookies. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.
Você pode desabilitar o uso de cookies alterando as preferências de seu navegador. Fazer isso, no entanto, poderá impactar o funcionamento adequado da Plataforma e de outros sites que você acessa. Os navegadores listados abaixo permitem a configuração de preferências de cookies. Para saber mais, basta clicar nos respectivos links a seguir:
Em alguns dispositivos como iPhone, iPad ou Android, é possível alterar as configurações para controlar se anúncios baseados em interesses online serão exibidos, como mostrado abaixo, mas, fique atento: se você usar mais de um dispositivo, será necessário fazer o procedimento em cada dispositivo separadamente.
Dispositivos iOS: vá para Configurações > Privacidade > Publicidade da Apple > e desative Anúncios Personalizados.
Dispositivos Android: siga as instruções indicadas aqui.
Aviso - Fique atento: Se você usar mais de um dispositivo, será necessário fazer o procedimento em cada dispositivo separadamente.
Contamos com a ajuda de fornecedores, terceirizados e representantes comerciais que podem tratar Dados Pessoais que coletamos com o intuito de auxiliar no desenvolvimento de atendimento ou gestão de publicidade. Para ativar a conta de um Usuário, precisaremos também de compartilhar os dados do titular da conta de luz com a CEMIG. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais com o objetivo de minimizar riscos para o titular de Dados.
Além disso, mediante requisição, a Evolua Energia pode compartilhar os seus dados pessoais com autoridades governamentais e fiscalizadoras, como a ANPD e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Se isso acontecer, esteja ciente que serão compartilhados apenas os dados necessários para o cumprimento da requisição. Vamos sempre defender a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais.
A retenção e o descarte de Dados Pessoais levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado. Os Dados Pessoais são armazenados por nós pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que fundamentadas em uma base legal.
Como titular de Dados Pessoais, você possui os seguintes direitos de acordo com a LGPD:
Confirmação e Acesso: você pode verificar se a Evolua Energia trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
Correção: você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: caso tenhamos Dados desnecessários ou excessivos, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua
possibilidade de os tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Revogação do consentimento: você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa base legal, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes da retirada do consentimento.
Oposição: você pode opor-se ao Tratamento de seus Dados realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.
Revisão: Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado pela Evolua Energia, caso ocorram.
Você pode solicitar o exercício de qualquer direito previsto anteriormente por meio do envio da solicitação para [email protected] ou abrir uma solicitação no nosso Canal de Ouvidoria, devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
Nós nos comprometemos os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
Algumas das medidas de segurança adotadas pela Evolua Energia são (i) o emprego de softwares para impedir acessos não autorizados à Plataforma; (ii) a adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento de dados; e (iii) a limitação de acesso aos locais de armazenamento de dados.
Os dados pessoais podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
De qualquer forma, o acesso às informações e aos dados armazenados por nós é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites de sua necessidade para desempenhar suas funções e estão sujeitos às obrigações de confidencialidade.
Nós nos comprometemos a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
A Evolua Energia se compromete sempre a realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e demais leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.
Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Evolua Energia se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Evolua Energia.
Podemos alterar o teor deste Aviso de Proteção de Dados a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você, Usuário, verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma da Evolua Energia.
Caso alguma disposição deste Aviso de Proteção de Dados seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionados ao tratamento dos seus dados ou, ainda, se você acredita que seus dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso de Proteção de Dados, com a legislação ou com as suas escolhas, entre em contato conosco. Será um prazer lhe atender! Nossa Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais, Stefânia Bonin, está pronta para atender quaisquer de suas requisições, inclusive sobre dúvidas com relação a este Aviso de Proteção de Dados. Basta enviar um e-mail para [email protected] ou abrir uma solicitação no nosso Canal de Ouvidoria.
Este Aviso é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, mais especificamente a LGPD. Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Aviso de Proteção de Dados, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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