Qualquer consumidor brasileiro — pessoa física ou jurídica — pode ter energia solar. A regra vale independentemente de você morar em casa, apartamento ou ter uma empresa, e não exige que você mesmo instale painéis: a legislação também permite aderir à energia solar por assinatura, sem obras e sem investimento inicial.
Mas, então, quem regulamenta isso e como funciona na prática? A seguir você entende as regras, os custos envolvidos e como aproveitar a energia solar mesmo sem espaço físico ou capital para uma instalação própria.
Quem tem direito a usar energia solar no Brasil?
Desde 17 de abril de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) garante, por meio da Resolução Normativa nº 482, que todo consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. O mercado chama esse processo de Microgeração ou Minigeração Distribuída de Energia Elétrica (MMGD).
Com o passar dos anos, a ANEEL fez algumas alterações nas regras; por isso, em 7 de janeiro de 2022, o governo sancionou a Lei nº 14.300, que regulamenta de forma completa a MMGD. Hoje, o mercado conhece essa legislação como o marco legal da geração distribuída.
O que são microgeradores e minigeradores?
- Microgeradores: geram até 75 kW de energia a partir de fontes renováveis, como a luz do sol.
- Minigeradores: geram acima de 75 kW até 3 MW.
Além disso, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) permite injetar na rede da distribuidora o excedente gerado durante o dia por um sistema de MMGD fotovoltaico; à noite, a rede devolve essa energia à unidade consumidora, suprindo as necessidades adicionais.
Quanto custa usar energia solar?
Instalar um sistema próprio de energia solar exige um investimento considerável — o equipamento de captação e armazenamento costuma custar bem mais do que os sistemas convencionais de geração de energia. Por isso, mesmo sabendo que a energia solar sai mais barata no longo prazo, muita gente acaba desistindo diante do valor inicial da instalação.
Pensando nisso, a Evolua trabalha com a geração compartilhada, no modelo de energia solar por assinatura. Dessa forma, você consegue acessar uma energia mais limpa e mais barata sem precisar fazer obras ou altos investimentos na sua casa, empresa ou propriedade rural. A Lei 14.300/2022, aliás, também regulamenta esse processo.
Como funciona a energia solar por assinatura da Evolua?
Veja, na prática, como funciona:
- A Evolua injeta a energia gerada na rede da distribuidora da sua região;
- Em seguida, essa energia se transforma em créditos, compensados diretamente na sua conta de luz;
- Você paga apenas a mensalidade do seu plano Evolua, e os créditos chegam até você automaticamente;
- Enquanto isso, a distribuidora continua responsável por levar a energia até o seu imóvel, processar a energia gerada pela Evolua e dividir os créditos entre os clientes beneficiados.
Posso ter energia solar morando de aluguel?
Sim — por ser um processo 100% digital, quem mora de aluguel ou em apartamento também pode aderir aos planos de energia solar por assinatura. Basta que o titular da conta de energia autorize o cadastro, ou que titular e locatário conversem sobre a adesão. E não se preocupe: se você precisar mudar de endereço, pode continuar aproveitando os benefícios do seu plano.
Como contratar a energia solar por assinatura da Evolua
Ficou interessado? A contratação é simples, 100% digital e dispensa o pagamento de taxa de adesão. Basta ter em mãos o seu documento de identidade e a conta de luz mais recente — cuidamos de todas as etapas para você.
Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais? É só chamar a gente no WhatsApp e conversar com a Eva, nossa assistente virtual. Ela te explica tudo direitinho e já ajuda a dar o próximo passo, sem compromisso. 😊
