13º salário: entenda o que é e como calcular

No fim do ano, um dos direitos do trabalhador é receber o 13º salário. Muita gente conta com esse valor para concretizar planos nessa época. Alguns usam para acertar dívidas, outros para investir e tem aqueles que preferem gastar o dinheiro com uma viagem durante as férias.

Independentemente da maneira que você for usar o 13º salário, é importante saber como ele funciona, como é calculado e até quando ele deve ser depositado na sua conta. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

O que é o 13º salário?

Em 1962, no governo de João Goulart, foi implementada a Lei 4.090, que determina que:

 “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.”

Essa lei instituiu a chamada Gratificação de Natal (nome dado por conta da data em que ocorria), mais conhecida como 13º salário. Esse apelido surgiu porque, ao trabalhar o ano inteiro numa empresa, ou seja, durante os 12 meses, o valor a ser recebido pelo trabalhador equivale ao seu salário mensal.

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Quem tem direito ao 13º salário

Deve receber o 13º salário todos os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos ou avulsos que tenham trabalhado com carteira assinada por mais de 15 dias numa empresa. O valor a ser recebido, será proporcional ao período trabalhado. No tópico seguinte, explicamos como você faz essa conta.

O que pode influenciar no direito ao recebimento do benefício se relaciona com as faltas ao trabalho. Caso tenha faltado mais de 15 dias sem justificativa, o trabalhador terá o proporcional do seu 13º salário descontado, o que equivale a uma fração de 1/12 referente àquele mês.

Além dos trabalhadores comuns, outros grupos são beneficiados nesta época do ano. O Abono Anual é disponibilizado na mesma data e também ficou conhecido como 13º salário. As pessoas que têm direito a ele são os aposentados e pensionistas e também quem recebe:

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte
• Salário-maternidade

Cuidado para não confundir: benefícios assistenciais não permitem o recebimento do Abono Anual. Ou seja, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não são contempladas com o 13º salário.

Como calcular o 13º salário

O cálculo do 13º salário leva em conta, principalmente, o número de meses trabalhados no ano e o valor do salário bruto do trabalhador. O valor corresponde a 1/12 (um doze avos).

Ou seja, ao trabalhar 12 meses recebendo R$ 3.000,00, o valor será o mesmo do salário mensal, que é R$ 3.000,00.

Caso tenha trabalhado menos do que 12 meses, é só dividir o salário por 12 e depois multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Além dos meses trabalhados, o 13º salário também deve considerar outros componentes da renda salarial, sendo eles:

• Horas extras
• Comissões
• Adicional noturno
• Insalubridade ou periculosidade

Para esse cálculo, faça a média dos valores variáveis, as horas extras e comissões, e some com os valores fixos, insalubridade e periculosidade, durante todo o ano.

Alguns valores não entram nessa conta, como: vale-transporte, vale-alimentação/refeição, participação nos lucros, etc.

Para os grupos que recebem o Abono Anual, a regra é semelhante. Então, basta usar o mesmo cálculo baseando-se nos meses em que recebeu o benefício.

O que é descontado no 13º salário?

No 13º salário, são descontados o Imposto de Renda (IR) e o INSS. Para quem recebe o benefício em duas parcelas, esses encargos serão descontados somente na segunda.

Para calcular o desconto do Imposto de Renda, deve-se considerar a tabela abaixo:

Descrição	Valor (%)	Dedução
Até R$ 1.903,98	0,00	0,00
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65	7,50	142,80
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15,00	354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68	22,50	636,13
Acima de R$ 4.664,68	27,50	869,36

De acordo com o valor do salário, serão descontadas a alíquota e a dedução. Deve-se deduzir também uma parcela de acordo com número de dependentes.

Para calcular o desconto do INSS, a base também é o valor do salário bruto, de acordo com a tabela abaixo:

Descrição	Valor (%)
Até R$ 1.212,00	7,50%
De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35	9,00%
De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03	12,00%
De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22	14,00%

Usando o mesmo exemplo acima, em que o salário bruto mensal é de R$ 3.000,00, o valor a ser descontado será de R$ 360,00 (3.000 x 9%).

Quando recebo o 13º salário

O 13º salário pode ser disponibilizado de duas maneiras diferentes: duas parcelas ou parcela única. Cada uma delas têm prazos diferentes.

Quem recebe em uma única parcela deve ter acesso ao benefício até 30 de novembro.

Se forem duas parcelas, a primeira deve ser paga do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro; e a segunda, até 20 de dezembro.

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E aí? Já sabe como vai gastar o seu 13º salário de 2022?

Ideias é que não faltam, mas o mais importante é usar o 13º salário com responsabilidade e procurar sempre novas formas de economizar. Quem já evoluiu a forma de consumir energia vai contar com mais um dinheirinho extra na conta, além do 13º salário.

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