IPTU, IPVA e outras cobranças: quais contas devo pagar no início do ano?

O ano já começou, as folgas já passaram e agora chegou o momento de conferir as responsabilidades financeiras que vêm com o início do ano. Nesse período, além dos gastos com viagens, festas e presentes, algumas contas devem ser incluídas no planejamento.

Para ajudar você a se organizar, separamos as principais cobranças de início de ano e respondemos às principais dúvidas sobre esse assunto.

IPTU 

O IPTU é um dos impostos anuais que devem ser pagos pelos brasileiros logo no começo do ano. 

Ele pode ser quitado à vista ou em parcelas mensais. Quando a opção for pelo pagamento à vista no início do ano, a pessoa poderá pagar um valor menor, pois em muitas regiões é dado um desconto para quem opta pelo pagamento antecipado.

Em Belo Horizonte, por exemplo, é oferecido 6% de desconto a quem pagar antecipadamente o IPTU – à vista ou, na proporção, se pagar duas parcelas ou mais.

O que é IPTU e para que serve

A sigla IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano, ou seja, é referente à área ocupada de um imóvel ou terreno. Ele é o único imposto direcionado aos municípios e, por isso, acaba sendo muito importante para a manutenção do orçamento.

IPTU: onde pagar

O IPTU é pago ao governo municipal; por isso, as instruções de pagamento são geralmente disponibilizadas no site das prefeituras. Quem mora em Belo Horizonte, por exemplo, pode acessar o site pbh.gov.br e conferir todas as informações sobre o IPTU 2023, bem como emitir a guia de pagamento deste imposto. 

Como o IPTU é calculado

O valor do IPTU é definido de acordo com a localização, o tamanho e o propósito do imóvel ou terreno. Por isso, ele tem alta variação. 

Para fazer o cálculo, a prefeitura toma como base o valor venal do imóvel, que é quanto o imóvel valeria se fosse colocado à venda. Sobre esse valor, incide uma alíquota

IPTU – Quem paga: inquilino ou proprietário

De acordo com a Lei nº 8.245/1991, é o proprietário do imóvel quem deve pagar o IPTU. Entretanto, é permitido que esse valor seja repassado ao inquilino. Para que esse acordo seja válido, ele deve estar inscrito no contrato de locação do imóvel.

Por isso, caso esteja na dúvida, basta olhar as cláusulas do contrato assinado e conferir a quem está reservado o dever do pagamento do IPTU.

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Isenção de IPTU

A isenção de IPTU fica a cargo de cada município. Alguns oferecem desconto para pensionistas, outros oferecem a isenção completa dependendo do valor do imóvel. Para entender como funciona na sua cidade, procure o portal da prefeitura e outros canais de informação disponíveis.

Por que o IPTU de terreno é mais caro

O que causa confusão é que muita gente não sabe que o imposto cobrado sobre terrenos sem construção é diferente do cobrado sobre terrenos com construção. Para lotes vazios localizados em perímetros urbanos, o imposto é chamado de ITU (Imposto Territorial Urbano) e tem uma outra base de cálculo. Além disso, para os lotes localizados fora da área urbana, é cobrado o ITR (Imposto Territorial Rural).

No ITU e no ITR também podem ser cobradas multas e taxas à parte, como nos casos de terrenos sem muros ou calçadas. Assim, o valor do imposto pode ficar mais alto do que o esperado.

O IPTU é mensal?

Como já mencionado, o valor do IPTU pode ser pago à vista, no início do ano, ou mensalmente, ao longo do ano. Quem preferir pagar à vista pode se beneficiar de algum desconto.

Se você optar por pagar de forma parcelada, será cobrado mensalmente o valor da parcela referente ao IPTU. Tal valor será informado no momento em que você escolher essa forma de pagamento.

As guias de pagamento geralmente estão disponíveis no site da prefeitura, tanto para quem vai pagar antecipadamente à vista quanto para quem vai pagar parcelado.

O mais indicado é que você fique de olho nos portais de comunicação da prefeitura da sua cidade para entender como vai funcionar a emissão de guias do IPTU.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é outro imposto cobrado no início do ano. Ele deve ser pago pelo proprietário do veículo à vista ou parcelado. Quem optar por quitar à vista pode garantir um desconto de acordo com cada estado.

Caso não seja quitado, o dono do veículo pode sofrer multas e ter seu nome inscrito na dívida ativa

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Em alguns estados brasileiros, o prazo de pagamento para alguns veículos já começou. Por isso, fique de olho nos prazos do seu estado e confira a placa do seu veículo, pois é ela que determina a data-limite para pagar o IPVA.

Como IPVA é calculado

Para fazer o cálculo do IPVA, leva-se em conta o valor venal do veículo, a sua finalidade e em qual estado do Brasil ele está registrado.

O valor venal é definido seguindo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela FIPE), que calcula um preço médio a partir do modelo, do ano e da marca do veículo.

O tipo de veículo também é um fator que influencia no valor do IPVA. Conheça quais são eles:

  • Particular e passeio
  • Caminhonetes e utilitários
  • Transporte de passageiros
  • Motocicletas e quadriciclos
  • Locadoras de veículos
  • Ônibus e caminhões

O carro que você usa no dia a dia para trabalhar, fazer compras, etc., está enquadrado na primeira categoria, de particular e passeio.

Por fim, a última variável é de acordo com cada estado, que define o valor das alíquotas para cada tipo de veículo. Em Minas Gerais, por exemplo, a alíquota para carros de passeio é de 4%.

(Valor venal do veículo X Alíquota) / 100 = Valor do IPVA

IPVA: onde pagar

A guia para pagamento do IPVA está disponível no site do DETRAN ou no da Secretaria da Fazenda de cada estado.

Basta inserir os dados do veículo, o ano de exercício e emitir a guia de recolhimento do IPVA. Nesse momento, você poderá escolher se vai pagar à vista ou em parcelas. Lembrando:  quem decidir pagar à vista pode ter um desconto, que varia de acordo com cada estado. O número de parcelas também é definido por estado.

O pagamento do IPVA pode ser feito em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento autorizados.

O IPVA é imposto estadual?

O IPVA é considerado um imposto estadual. 

De sua arrecadação, 40% são destinados ao estado e 40% ao município. Os 20% restantes são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

DPVAT 

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) foi instaurado em 1974 e tem o objetivo de garantir a indenização, independentemente do responsável, em casos de invalidez ou morte das vítimas de acidente de trânsito. Também cobre as despesas médico-hospitalares.

Este seguro era obrigatório para todos os donos de veículos e era pago junto com o IPVA. Contudo, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que há um excesso de recursos, o que torna desnecessário fazer a cobrança.

Ele foi suspenso, mas a Caixa Econômica Federal continua efetuando a indenização das vítimas. Ou seja, em 2024, não será preciso fazer o pagamento do DPVAT.

Matrícula escolar

Outro gasto que ocorre no início do ano é a matrícula escolar. Todos os anos, as escolas e faculdades fazem um reajuste do valor da matrícula dos alunos. Esse valor pode variar de acordo com o curso, a instituição, o ano em que a criança está matriculada, entre outros fatores. 

Assim como a matrícula, o valor da mensalidade escolar também pode subir, o que afeta o planejamento financeiro do ano todo.

Além do pagamento destinado à instituição, também deve-se levar em consideração a compra de material escolar. No início do ano, as listas de material escolar são disponibilizadas aos pais e muita gente aproveita para fazer compras nesse período.

Como nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro há maior procura por esses produtos, é neste período também que o mercado aproveita para divulgar novas linhas. Com isso, os preços ficam mais salgados. 

Para não gastar mais do que o necessário, prefira comprar somente o básico. Veja se há algum item que é possível reutilizar e vá repondo o que precisar conforme o ano for passando. Algumas lojas fazem promoções em novembro para queimar o estoque antes de receber os lançamentos. Então, é só ficar de olho nos preços e produtos para aproveitar.

Seguros 

Para ficar protegido e ter uma vida mais tranquila, muita gente opta por adquirir um seguro de acordo com a sua necessidade. Seguro de carro, de vida, de celular, de saúde, patrimonial, entre diversos outros.

O importante é entender que, a cada ano, o valor do seguro pode sofrer um reajuste e ficar mais caro, o que afeta o seu orçamento.

Por isso, fique de olho nessas variações e já anote esse gasto para fazer o pagamento sem atrasos. Se houver alguma cobrança em aberto, os juros e multas podem incidir sobre a parcela e encarecer o valor. Uma dica é colocar os seguros em débito automático para não ter problemas de inadimplência. 

Dinheiro extra para pagar as contas 

Agora que você já sabe quais as principais contas que devem ser pagas no início de 2023, é hora de saber como você pode economizar. Depois de anotar tantos gastos, nada melhor que descobrir como ter um dinheiro extra na conta, não é?

A maneira mais simples é começar pela sua conta de energia. E isso não significa consumir menos energia. Você pode pagar menos sem precisar alterar o seu consumo: basta optar por uma energia limpa e mais barata.

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